*Por Antônio Diogo de Salles, advogado
“Nós, surdos, temos direito à preferência estabelecida em lei para os deficientes ou há razão para que as pessoas sem deficiência protestem por vindicarmos tal benefício? Em minha experiência de surdo pós lingual o que tenho sentido é que a maioria das pessoas aptas respeita as pessoas com deficiência apenas se esta estiver evidenciada. Ou seja, para a maioria só é deficiente a pessoa que possua limitações físicas de movimento e com dificuldades de visão quando o uso de equipamentos (não são apenas próteses) permite que se identifique a limitação.
Inaceitável esse remate.
A melhor definição de deficiência que conheço está na segunda parte do artigo 1º da CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM EFICIÊNCIA . Diz: “Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação om diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas”.
Logo, são deficientes também aqueles que não tenham evidenciada sua deficiência. À supressão das barreiras que podem obstruir a participação de todos os portadores de deficiência dá-se o nome de acessibilidade termo que, aliás, está bem em voga atualmente.
Acessibilidade, como se extrai do art. 9º da Convenção referida, é a possibilidade de viver de forma independente e participar plenamente de todos os aspectos da vida, tendo assegurado o acesso, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, ao meio físico, ao transporte, à informação e omunicação, inclusive aos sistemas e tecnologias da informação e comunicação, bem como a outros serviços e instalações abertos ao público ou de uso público, tanto na zona urbana como na rural, com a identificação e a eliminação de obstáculos e barreiras em edifícios, rodovias, meios de transporte e outras instalações internas e externas, inclusive escolas, residências, instalações médicas e local de trabalho e em informações, comunicações e outros serviços, nclusive serviços eletrônicos e serviços de emergência.
Pois bem, em vários dos diplomas legais destinados a garantir a acessibilidade ou em cartazes indicando a existência desse benefício usa-se a expressão “preferência” e do entendimento desta vem muita confusão outorgando-se às pessoas sem deficiência o direito de cobrar quem esteja postulando a preferência e não exiba seu aleijão; como os surdos, por exemplo.
O móvel da cobrança é que as pessoas entendem que a preferência significa somente passar na frente dos outros e bem assim que o cartaz que indica o benefício, de regra, estampa somente o desenho do velho, da grávida e do portador de muletas.
Estão equivocados. Preferência se referindo deficiência não é isso e não será a iluminura que dirá quem são osbeneficiários. A preferência a que aludem as diversas leis é a demonstração de respeito e consideração a uma em relação a outras pessoas para nivelar o tratamento superando a desigualdade.
Aquinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam como disse Rui em sua “Oração aos Moços” ou auxiliar para superar as barreiras de modo a agir em condições de igualdade com os demais como vem do diploma internacional citado.
Preferência, portanto, não é passar na frente ou ser atendido antes e sim ser atendido com presteza, educação, compreensão por alguém capacitado a tanto: que leia o que o mudo escreve, que fale claro e devagar para o surdo faça leitura labial, que colha a identificação do maneta, que se incline para o cadeirante oferecendo-lhe meios para escrever, ou que guie e oriente o cego.
A expressão preferência utilizada em tantos estabelecimentos resulta da acessibilidade ou, em outros termos, a materializa. É, portanto, de todos os deficientes. Logo, à pergunta inicial respondo: sim temos, todos os surdos, direito a essa preferência.”
Nossa, excelente texto. Posso copiar – com as devidas fontes – pra minha coluna do Acessibilidade Total?
Beijos
Lak
Para mim será uma honra.
Fique a vontade.
Antônio,
eu que fico honrada de divulgar textos de outros surdos oralizados. Quanto mais de nós se manifestarem, mais a sociedade terá consciência de que não somos casos isolados, que não precisam ser levados em consideração.
No mais, o texto é maravilhoso! Obrigada por ele!!
De fato os deficientes surdos são, teoricamente e perante a lei, tão deficientes como qualquer outro deficiente. Mas existe algo, chamado bom senso, que muitas pessoas desconhecem. Esta discriminação positiva para idosos, gestantes, deficientes e pessoas com crianças de colo tem a ver exclusivamente com o esforço físico acrescido que estes grupos de pessoas têm que fazer para aceder aos vários serviços e que manifestamente não é o caso de quem é surdo. É este tipo de reindivicações absurdas que fazem com que a sociedade em geral não respeite como devia as pessoas portadoras de deficiência.
Excelente texto! Bem informativo. Realmente a fila do banco exclusiva para deficiente sempre foi mal informada e constrangedora. O pior é que na sinalizaçã não consta nenhuma identificação de portador de deficiência auditiva. Parabéns! Abs, Pedro.
Ótimo texto.Só vejo o sinal de preferência para surdos em cartazes fora do Brasil ,por que aqui não tem??
Eu faço uso das filas preferenciais, principalmente em bancos, porque em primeiro lugar eu não domino a leitura labial, e a maioria do atendimento é pelo vidro.Já tentei ir nas filas “normais”, e não conseguia ouvir nem ler os lábios, resultado, gritaria das pessoas atrás de mim nas filas.Isso mais de uma vez.O que me deixou nervosa e angustiada.
Depois li algo parecido com esse texto, e comecei a ir nas preferencias, e não tive mais problemas os atendentes falam mais devagar.E os outros quando me olham “torto”eu ignoro.E ponto.
Bjo
Você tem muito talento para escrever os textos, parabéns!
Nesta semana eu fui na fila preferêncial de um supermercado, eu estava tentando entrar na fila com o carrinho e do nada um homem que estava “mancando” tentou entrar na minha frente, mas não deixei, fiz a barreira com o meu corpo e o carrinho. O moço estava fingindo que estava mancando, ele estava andando normal quando passou na fila do caixa do lado. As operadoras dos caixas sempre fazem pergunta do porquê eu estou na fila, aí tenho de falar que sou surda. E elas me tratam super bem, são bem compreensivas e também acham super legal o fato de eu me comunicar com elas por voz e leitura labial.
Ah sim, esqueci de dizer mais de outro caso envolvendo a fila especial.
Eu estava no outro supermercado, o Carrefour, na fila preferencial.
Eu estava aguardando na fila, no meu lugar, e do nada uma pessoa mais velha tenta furar na minha frente na fila e começou a me encarar. E eu falei: “estou na fila porque sou surda” e esta pessoa respondeu: “eu estou na fila porque sou idosa”.
Tem gente que é muito grossa e não entende das coisas.
Também teve outra situação constrangedora no mesmo supermercado, eu tava na fila, e do nada a operadora do caixa me olha de longe e gritou: “Você está grávida??”
Eu não escutei, nem notei que ela tava falando comigo. A minha mãe que escutou e explicou pro caixa: “ela é surda”. Sinceramente estes indivídos nunca pararam para pensar que existem pessoas como a gente…
É, surdo é igual ET, ninguem sabe se existe de verdade
Ótimo o texto, bem explicativo. O problema é que parece que nem os próprios detentores do direito do uso do atendimento preferencial (deficientes, idosos, gestantes) sabem o verdadeiro valor dele. Já presenciei em bancos várias vezes idosos pegando senha para fila preferencial e para fila normal, esperando qual chamasse primeiro pra ele ir. E assim provavelmente fazem os deficientes. Ou seja, parece que o que importa é ser atendido rápido. Que se dane o atendimento diferenciado e bom, desde que me atendam rápido.
Pessoal, eu sempre utilizo a fila preferencial sem problemas. Afinal, é meu direito, porque sou surda oralizada.
Se questionam, eu retruco,aí o povo fica emudece. É só falar com sabedoria e com educação.
Beijos a todos.
Muitas vezes, eu me coloco na fila das pessoas”deficientes”, propositalmente para poder explicar que temos sim direito a estar nessa fila.
Como def. auditivos, supomos no mínimo que quem atende deve estar preparado p/ as nossas possíveis dificuldades.
Parabéns pelo texto.
Abços
Carminda
Muito bom o texto, explicativo e esclarecedor. No entanto, eu sempre ressalto o bom senso, ou seja, se eu realmente vou encontrar dificuldades para me comunicar, caso contrário vou normalmente na comum.
No meu caso específico nunca usei a preferencial, nunca senti essa necessidade, mas sei também que muitos surdos precisam desse atendimento diferenciado.
Ah! e para aqueles que recebem olhar “torto” nessas horas, deem o sorrisão mais lindo do mundo e continuem na fila.
Essa questão de só se respeitar a deficiência que “está na cara” é complicada. Uma vez, fui comprar ingressos para mim e para minha companheira. A vendedora telefonou para o chefe dela e falou a seguinte pérola:
“Tem uma moça aqui que PARECE SER deficiente física e um rapaz que DIZ QUE É deficiente visual, o que eu faço?”
Conforme a orientação do tal chefe, eu paguei inteira e ela pagou meia. Sem mais comentários……
Interessante o texto. Achei oportuno também o comentário do Eduardo.
Diz o decreto 5296/2004:
“b) deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz”
Pelo que entendo desse texto e me corrijam se eu estiver errado, todas as pessoas com deficiencia auditiva que não ouçam sons mais baixos que 41 decibél são enquadradas por essa lei, correto? Ou seja, se a audiometria tiver a sua linha abaixo do 40 db para os dois ouvidos, o Estado faz ai uma separação, através desse Decreto, entre os deficientes auditivos e surdos oralizados ou sinalizados!
eu queri saber se eu estiver com minha irma que tem deficiencia mental posso ir para fila de prioritario
muito agradeçida
Até quem tem moderado a severo teria este direito? Vi que há isenção de impostos para compra de carro tb.