Fonte: O Dia
Deficiente auditiva não encontrou sessões legendadas de ‘Shrek’ e ‘Meu malvado favorito’ em cinema de Belo Horizonte
“Minas Gerais – Uma deficiente auditiva deve receber indenização da empresa de cinemas Cineart Multiplex, no valor de R$ 10 mil, por danos morais. A jovem, de identidade não revelada, pretendia comemorar o aniversário de namoro indo ao cinema no Shopping Cidade, em Belo Horizonte. Entretanto, ela não encontrou nenhum filme legendado em cartaz. O juiz de direito, Fabrício Simão da Cunha Araújo, do Juizado Especial das Relações de Consumo, argumentou que é dever das empresas disponibilizar, ainda que em quantidade mínima, salas e filmes legendados, para assegurar o acesso efetivo da totalidade das pessoas, especialmente dos deficientes auditivos.
A jovem juntou ao processo a grade exibições da Cineart e fotos dos filmes em cartaz na data em que compareceu ao cinema, comprovando que não havia nenhuma sessão em que os filmes “Shrek” e “Meu malvado favorito” estavam sendo exibidos com legenda. Ela foi à delegacia no dia do ocorrido para lavrar boletim de ocorrência policial. Na Justiça, a jovem também comprovou, por meio de atestados médicos, a deficiência auditiva. A empresa de cinema contestou o pedido de indenizaçãoalegando que a jovem não provou os danos materiais e morais sofridos.
O juiz Fabrício Simão da Cunha Araújo citou diversas normas federais, estaduais e municipais, em especial a Constituição e a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência para argumentar que “o portador de deficiência auditiva tem direito de acesso à cultura e ao lazer, devendo tal acesso ser interpretado, no que tange à cultura cinematográfica, não só como acesso físico às salas de exibição, mas também como direito de compreensão linguística das interações culturais que ali se realizarem”. Ele ainda ressaltou que a inexistência de regulamentação específica quanto ao percentual mínimo de filmes legendados a serem exibidos não impede a proteção do direito.
O magistrado comentou o fato de os filmes de desenhos animados serem exibidos exclusivamente no formato dublado. “Ainda que houvesse outros filmes legendados sendo exibidos, é necessário que, ao menos, um filme por gênero seja exibido no formato legendado. Caso contrário, seria o mesmo que excluir das crianças deficientes auditivas o acesso ao cinema, já que em regra só se interessam e só podem assistir aos filmes animados”. Para o magistrado, não é irrelevante o sentimento de discriminação e descaso sofrido pela jovem. “Bastava ter um pouco mais de atenção, respeito e solidariedade ao consumidor”, concluiu.
O juiz determinou que a Cineart pague R$ 10 mil como dano moral à jovem e outros R$ 10 mil como parcela pedagógica. Este último valor será destinado à Creche Agostinho Cândido de Souza. A decisão, por ser de 1ª Instância, cabe recurso. ”
Bom dia!!! Paula estou arrepiada.
Parabéns a essa Jovem que fez o seu direito prover, pois realmente algumas pessoas acham que Deficientes não vivem. e Ao Juiz parabéns tenho certeza que juizes como ele existem poucos.
Abraços.
Fé e perseveranças para os que são puros de alma.
Olá, Paula! Gostei da atitude desta moça. Pelo que li, a empresa diz que não houve danos morais. Oras bolas, ir ao cinema e não ter uma sala onde tenha legendas, não é dano moral pro deficiente auditivo? Sim, precisamos lutar muito contra essa gente que só enxerga um lado da vida, aquele onde o ser humano não tem nenhuma deficiência, o que é muito mais cômodo! um grande abraço. Janise
Até que enfim uma boa noticia.Sou deficiente auditiva e evito de ir ao cinema quando o filme é dublado ou filme nacional sem legenda.Fui assistir o lançamento de nacional “Se eu fosse você” e fiquei com dor de cabeça pela altura do som( quem tem perda auditiva tem mais sensibilidade a sons altos,por isso, qdo forem conversar com quem tem este problema não precisa falar alto ou gritar, é falar de frente para o deficiente (oralizado ou que saiba ler lábios), ter uma boa dicção e falar devagar…só isso)e saí sem saber quase nada da história por não entender o que falavam….e quando vou a consultórios, clinicas e a espera é longa para ser atendida, preciso pedir para colocarem close caption(legenda) e muitas vezes não sou atendida…..
( este foi o meu comentário sobre este post que compartilhei no Facebook)
Show!!!
Adorei ler esse post logo agora pela manhã!
Vinte mil reais é pouquíssimo, mas já é um cutucão….
Parabéns a moça que denunciou e ao Juiz que trabalhou direitinho.
Olá, meus sinceros parabéns pela reportagem sobre a jovem que recebeu 10 mil de indenização, isso provou que o Brasil tem mais de 6 milhões de deficientes auditivos, isso mesmo, 6 MILHÕES é muito!!!
Alo, Kinoplex / Severiano Ribeiro, perdeu feio!!
Aconteceu algo parecido comigo.
Queria assistir o filme “Valente” na época que estava nos cinemas.
Absolutamente NENHUMA sala de cinema da rede Cinemark em São Paulo exibia esse filme legendado.
Entrei em contato diversas vezes com a rede Cinemark e não obtive nenhuma resposta.
Estou aguardando ansiosamente a próxima vez que isso ocorrer…vou entrar n a justiça tbm.
mto bomm isso serve de exemplos!!! pois minha filha sofre mto em sala de aula q nao tem slides com legenda e agora que ela vai prestar vestibular para o enem nem dicas por video ela recebe um ABSURDO!!!!
Muito bom.Moro em BH e conheço esse cinema.Bela iniciativa a dela.O bom seria se todos uníssemos para fazer isso aqui, e em todo o Brasil.Mas olhei o tal cinema e ainda continua com muito filmes dublados.Enquanto houver “inexistência de regulamentação específica”,vai ser assim.Tem que ter uma Lei Regulamentando isso, já!
Isso aconteceu comigo também, so que nao recorri pois não sabia.. da próxima ver recorro, pois isso pe um direito nosso!
Adoreeeei a atitude dessa jovem!
Todos os filmes brasileiro também deveriam ser legendados.
há tempos não vou aos cinemas..tds os filmes agora sao dublados…terror….fora os filmes nacionais que deveriam ter legenda tb…vcs sabem se existe algum projeto de lei nesse sentido?
abs
ola primeiro quero agradecer por existirem esse site maravilhoso que estar me ajudando algumas coisas e sempre agora vou estar presente aqui entendendo sobre como agi a nossa vida.(rs)
também acontece comigo não gosto de filme dublado e sim com legenda não assisto novela por causa da minha audição tenho isso desde meu nascimento, eu falo normalmente e leio os lábis e acontece várias coisas comigo tipo em escolas, lugares que estou pode ser em ônibus em qualquer modo,pois é difícil mesmo em… na verdade eu sofro com alguns tipos de coisas pra quem têm esse deficiência.
Voces, surd@s podem abrir processo contra cinemas que nao possuir legendas, tanto animados quanto nacionais, quando mais acumular processos, mais a justiça do CNJ faz estatística e aí gera projeto de Lei legenda para surdos. É díficil conseguir demorado, mas dá pra fazer esse movimento com boa vontade. Agora a líder surda é aquela que processou cinema chama a nossa atenção para a nova lei. O que voces acham da petição pública?
Abs.
R.BH/MG
Quero namorar com a dona desse site, ajuda tanto a comunnidade surda.
Cade a dona desse site? rs.
Que beleza!
Agora só falta a turma da TV a cabo, como Discovery, History Channel (principalmente), Fox, Warner (em filmes) e por aí vai…
É impressionante que em 2012 tenha tanta restrição ao acesso à cultura audio-visual para os portadores de D.A.
Esse post me deu uma ideia, penso em processá-los, afinal eu pago a TV e não tenho pleno desfruto.
Parabéns para esta garota que teve esta atitude. É totalmente desrespeitoso colocarem sommente filmes dublados.
Deve haver as duas opções, pois a dublagem perde totalmente o sentido do filme.
Sem contar que colocando somente filmes dublados, quem tem problemas auditivos não consegue ir aos cinemas.
Isso tem de mudar e mais casos como este tem de ir na justiça mesmo, pois só assim as coisas irão mudar.
E este blog é muito bom também. Parabéns!!!
….paula……..sempre ocorreu comigo mas ia ver filmes aasim mesmo.brigar para me taxarem de arruaçeiro????devemos nos unir,fazer reunioes,enfim nos debatermos sobre o que podemos fazer para termos um representante no congresso…bjs