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Jovem é indenizada por falta de filme legendado em cinema

Fonte: O Dia

Deficiente auditiva não encontrou sessões legendadas de ‘Shrek’ e ‘Meu malvado favorito’ em cinema de Belo Horizonte

“Minas Gerais – Uma deficiente auditiva deve receber indenização da empresa de cinemas Cineart Multiplex, no valor de R$ 10 mil, por danos morais. A jovem, de identidade não revelada, pretendia comemorar o aniversário de namoro indo ao cinema no Shopping Cidade, em Belo Horizonte. Entretanto, ela não encontrou nenhum filme legendado em cartaz. O juiz de direito, Fabrício Simão da Cunha Araújo, do Juizado Especial das Relações de Consumo, argumentou que é dever das empresas disponibilizar, ainda que em quantidade mínima, salas e filmes legendados, para assegurar o acesso efetivo da totalidade das pessoas, especialmente dos deficientes auditivos.

A jovem juntou ao processo a grade exibições da Cineart e fotos dos filmes em cartaz na data em que compareceu ao cinema, comprovando que não havia nenhuma sessão em que os filmes “Shrek” e “Meu malvado favorito” estavam sendo exibidos com legenda. Ela foi à delegacia no dia do ocorrido para lavrar boletim de ocorrência policial. Na Justiça, a jovem também comprovou, por meio de atestados médicos, a deficiência auditiva. A empresa de cinema contestou o pedido de indenizaçãoalegando que a jovem não provou os danos materiais e morais sofridos.

O juiz Fabrício Simão da Cunha Araújo citou diversas normas federais, estaduais e municipais, em especial a Constituição e a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência para argumentar que “o portador de deficiência auditiva tem direito de acesso à cultura e ao lazer, devendo tal acesso ser interpretado, no que tange à cultura cinematográfica, não só como acesso físico às salas de exibição, mas também como direito de compreensão linguística das interações culturais que ali se realizarem”. Ele ainda ressaltou que a inexistência de regulamentação específica quanto ao percentual mínimo de filmes legendados a serem exibidos não impede a proteção do direito.

O magistrado comentou o fato de os filmes de desenhos animados serem exibidos exclusivamente no formato dublado. “Ainda que houvesse outros filmes legendados sendo exibidos, é necessário que, ao menos, um filme por gênero seja exibido no formato legendado. Caso contrário, seria o mesmo que excluir das crianças deficientes auditivas o acesso ao cinema, já que em regra só se interessam e só podem assistir aos filmes animados”. Para o magistrado, não é irrelevante o sentimento de discriminação e descaso sofrido pela jovem. “Bastava ter um pouco mais de atenção, respeito e solidariedade ao consumidor”, concluiu.

O juiz determinou que a Cineart pague R$ 10 mil como dano moral à jovem e outros R$ 10 mil como parcela pedagógica. Este último valor será destinado à Creche Agostinho Cândido de Souza. A decisão, por ser de 1ª Instância, cabe recurso. “

22 amaram.

Sobre a Autora

Paula Pfeifer Moreira

Escrevo o Crônicas da Surdez desde 2010, e também escrevo o blog Sweetest Person desde 2007. Sou bacharel em Ciências Sociais pela UFSM, escritora e empresária. Moro no Rio de Janeiro e tenho 36 anos. Meu diagnóstico é de deficiência auditiva bilateral neurossensorial e progressiva. Tenho Implante Coclear nos dois ouvidos. Em 2013 lancei o livro Crônicas da Surdez (Ed. Plexus) e em 2015, Novas Crônicas da Surdez: epifanias do implante coclear (Ed. Plexus), que já foi traduzido para o inglês.

22 Comentários

  • Eu tento procurar filmes legendados e não acho! Pelo menos em maioria dos Shoppings não tem e quando tem é 23:10!
    Que isso?
    Eu só gostava de ir a o Shopping por causa do cinema, hoje, nem isso mais, pela falta de filmes legendados.
    Tão triste estarem deixando os legendados de lado.
    Sei que essa matéria é velha, mas é bom lembrar como ainda precisamos mudar muita coisa…

  • Extou em SP faz duas semanas e em todo esse tempo, nao pude levar minha filha ao cinema, pois nao foram exibidos filmes infantis legendados. Em plenas ferias escolares!

  • Que notícia boa para todos os deficientes auditivos e demais pessoas com deficiência. Passei pelo mesmo dissabor em função de querer levar meu filho de 12 anos, surdo, ao cinema: não havia, naquele dia, nenhum filme infantil com legendas. Entrei em contato com o distribuidor, por e-mail, e eles responderam dizendo que encaminhariam minha reivindicação aos produtores. Lembrei a eles que não se admite esse tipo de acontecimento, quando a III Conferência Nacional de Cultura, realizada em novembro, no Distrito Federal, na qualidade de maior e mais importante fórum da Cultura, se posicionou por exigir que mesmo os filmes nacionais passem a exibir legenda. Grata a esse juiz e à garota pela iniciativa e por gerar jurisprudência numa questão que deve interessar a toda a sociedade.

  • ….paula……..sempre ocorreu comigo mas ia ver filmes aasim mesmo.brigar para me taxarem de arruaçeiro????devemos nos unir,fazer reunioes,enfim nos debatermos sobre o que podemos fazer para termos um representante no congresso…bjs

  • Parabéns para esta garota que teve esta atitude. É totalmente desrespeitoso colocarem sommente filmes dublados.
    Deve haver as duas opções, pois a dublagem perde totalmente o sentido do filme.

    Sem contar que colocando somente filmes dublados, quem tem problemas auditivos não consegue ir aos cinemas.

    Isso tem de mudar e mais casos como este tem de ir na justiça mesmo, pois só assim as coisas irão mudar.

    E este blog é muito bom também. Parabéns!!!

  • Que beleza!

    Agora só falta a turma da TV a cabo, como Discovery, History Channel (principalmente), Fox, Warner (em filmes) e por aí vai…

    É impressionante que em 2012 tenha tanta restrição ao acesso à cultura audio-visual para os portadores de D.A.

    Esse post me deu uma ideia, penso em processá-los, afinal eu pago a TV e não tenho pleno desfruto.

    • Fox nao precisa, seu bobinho, ja tem legenda, eh só clicar o botao “o” isso ai, nao eh zero eh circulo, clique ai e tem opçoes ingles ou portugues, sem ou com. E outras, bem… Precisamos conquistar esses canais imediamente! E tambem a disney channel, sabia como me prejudicou tanto na infancia?

  • Voces, surd@s podem abrir processo contra cinemas que nao possuir legendas, tanto animados quanto nacionais, quando mais acumular processos, mais a justiça do CNJ faz estatística e aí gera projeto de Lei legenda para surdos. É díficil conseguir demorado, mas dá pra fazer esse movimento com boa vontade. Agora a líder surda é aquela que processou cinema chama a nossa atenção para a nova lei. O que voces acham da petição pública?
    Abs.
    R.BH/MG

  • ola primeiro quero agradecer por existirem esse site maravilhoso que estar me ajudando algumas coisas e sempre agora vou estar presente aqui entendendo sobre como agi a nossa vida.(rs)

    também acontece comigo não gosto de filme dublado e sim com legenda não assisto novela por causa da minha audição tenho isso desde meu nascimento, eu falo normalmente e leio os lábis e acontece várias coisas comigo tipo em escolas, lugares que estou pode ser em ônibus em qualquer modo,pois é difícil mesmo em… na verdade eu sofro com alguns tipos de coisas pra quem têm esse deficiência.

  • há tempos não vou aos cinemas..tds os filmes agora sao dublados…terror….fora os filmes nacionais que deveriam ter legenda tb…vcs sabem se existe algum projeto de lei nesse sentido?
    abs

  • Muito bom.Moro em BH e conheço esse cinema.Bela iniciativa a dela.O bom seria se todos uníssemos para fazer isso aqui, e em todo o Brasil.Mas olhei o tal cinema e ainda continua com muito filmes dublados.Enquanto houver “inexistência de regulamentação específica”,vai ser assim.Tem que ter uma Lei Regulamentando isso, já!

  • mto bomm isso serve de exemplos!!! pois minha filha sofre mto em sala de aula q nao tem slides com legenda e agora que ela vai prestar vestibular para o enem nem dicas por video ela recebe um ABSURDO!!!!

  • Aconteceu algo parecido comigo.

    Queria assistir o filme “Valente” na época que estava nos cinemas.

    Absolutamente NENHUMA sala de cinema da rede Cinemark em São Paulo exibia esse filme legendado.

    Entrei em contato diversas vezes com a rede Cinemark e não obtive nenhuma resposta.

    Estou aguardando ansiosamente a próxima vez que isso ocorrer…vou entrar n a justiça tbm.

  • Olá, meus sinceros parabéns pela reportagem sobre a jovem que recebeu 10 mil de indenização, isso provou que o Brasil tem mais de 6 milhões de deficientes auditivos, isso mesmo, 6 MILHÕES é muito!!!
    Alo, Kinoplex / Severiano Ribeiro, perdeu feio!!

  • Show!!!
    Adorei ler esse post logo agora pela manhã!
    Vinte mil reais é pouquíssimo, mas já é um cutucão….
    Parabéns a moça que denunciou e ao Juiz que trabalhou direitinho.

  • Até que enfim uma boa noticia.Sou deficiente auditiva e evito de ir ao cinema quando o filme é dublado ou filme nacional sem legenda.Fui assistir o lançamento de nacional “Se eu fosse você” e fiquei com dor de cabeça pela altura do som( quem tem perda auditiva tem mais sensibilidade a sons altos,por isso, qdo forem conversar com quem tem este problema não precisa falar alto ou gritar, é falar de frente para o deficiente (oralizado ou que saiba ler lábios), ter uma boa dicção e falar devagar…só isso)e saí sem saber quase nada da história por não entender o que falavam….e quando vou a consultórios, clinicas e a espera é longa para ser atendida, preciso pedir para colocarem close caption(legenda) e muitas vezes não sou atendida…..

    ( este foi o meu comentário sobre este post que compartilhei no Facebook)

  • Olá, Paula! Gostei da atitude desta moça. Pelo que li, a empresa diz que não houve danos morais. Oras bolas, ir ao cinema e não ter uma sala onde tenha legendas, não é dano moral pro deficiente auditivo? Sim, precisamos lutar muito contra essa gente que só enxerga um lado da vida, aquele onde o ser humano não tem nenhuma deficiência, o que é muito mais cômodo! um grande abraço. Janise

  • Bom dia!!! Paula estou arrepiada.

    Parabéns a essa Jovem que fez o seu direito prover, pois realmente algumas pessoas acham que Deficientes não vivem. e Ao Juiz parabéns tenho certeza que juizes como ele existem poucos.

    Abraços.

    Fé e perseveranças para os que são puros de alma.

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