A Loja Kator domina os anúncios do Google de vendas de “aparelhos auditivos”. Fizemos um trabalho investigativo e compartilhamos com vocês algumas informações importantes a respeito da loja e dos produtos que são anunciados como “aparelhos auditivos” por ela. Há 13 anos nos dedicamos a levar informação de qualidade às pessoas com perda auditiva para que não arrisquem a sua saúde auditiva à toa com promessas milagrosas e produtos de procedência duvidosa.

Se você está em busca de aparelho para surdez, saiba que o SUS fornece aparelhos auditivos gratuitos e que há informações ESSENCIAIS que você precisa conhecer antes de comprar um aparelho auditivo do seu próprio bolso. Para assegurar que milhares de pessoas tenham acesso à saúde auditiva da forma correta, criamos o Clube dos Surdos Que Ouvem.

Os produtos vendidos na loja Kator são aparelhos auditivos?

Os produtos vendidos na loja Kator NÃO SÃO APARELHOS AUDITIVOS. Eles são meros amplificadores (possivelmente oriundos da China e importados a preços irrisórios), não têm registro na ANVISA, não têm aval do Conselho Federal de Fonoaudiologia e nada do que é minimamente requerido para preservar a saúde de uma pessoa com perda auditiva que necessita de próteses auditivas. Verifique a avaliação da Loja Kator e relatos de consumidores no Reclame Aqui.

Com uma rápida pesquisa no site chinês Alibaba, você descobre fácil que os dispositivos idênticos e similares estão à venda lá a partir de 2 dólares quando comprados a partir de 50 unidades. A loja Kator também vende um desumidificador para aparelhos auditivos chamado SoundLink por R$319,90. No site chinês Alibaba, você encontra o mesmo produto por 18 dólares. Esse site chinês permite a compra em lotes maiores com preços promocionais para revenda.

Na home do site você pode verificar, conforme o print abaixo (feito em 8 de fevereiro de 2023), que os produtos são anunciados como se realmente fossem aparelhos auditivos.

Em NENHUM anúncio está escrito que são “amplificadores auditivos”. Os produtos são anunciados como APARELHOS AUDITIVOS – o que, infelizmente, é uma atitude de má-fé para com os consumidores, pois eles não são aparelhos auditivos. Em seguida, explicaremos quais produtos são considerados como aparelho auditivo segundo a legislação brasileira.

Qualquer pessoa com o mínimo de informação a respeito de saúde auditiva sabe que um APARELHO AUDITIVO necessita de ajustes que só podem ser feitos por um profissional da Fonoaudiologia, seguindo as guidelines internacionais de boas práticas audiológicas.

Nenhum fabricante de aparelho auditivo vende online no Brasil. TODOS os anúncios que você encontra no Google, Mercado Livre, OLX, Americanas e afins são de amplificadores chineses que NÃO funcionam como aparelhos auditivos, não são regulados por fonoaudiólogo, não protegem a sua saúde auditiva e não fornecem a amplificação sonora necessária e adequada à sua deficiência auditiva.

Amplificador auditivo X óculos de camelô

Dr. Cliff, audiologista americano que tem um ótimo canal no Youtube, explica no vídeo abaixo (em inglês) sobre amplificadores. Um bom paralelo são os óculos vendidos por camelôs nas ruas. Se você tem algum grau de deficiência visual, procura um oftalmologista, faz todos os exames de visão necessários e sai do consultório com uma receita médica para fazer um óculos 100% adaptado à sua deficiência visual. As pessoas compram óculos nos camelôs por um único motivo: falta de recursos financeiros. Com os amplificadores auditivos, é a mesma coisa. Por isso, mais uma vez: o SUS fornece aparelhos auditivos das mesmas marcas e fabricantes que você encontra nas lojas com autorização da ANVISA.

Lembre-se: a surdez neurosensorial não tem cura. Uma das maiores causas da surdez neurosensorial é a perda auditiva induzida pelo ruído. Isso significa que, se você compra um amplificador chinês qualquer e não sabe quantos decibéis ele amplifica, corre o risco de colocar nos ouvidos algo que pode lhe causar um trauma acústico seguido de uma surdez irreversível. É por isso que aparelhos auditivos são considerados dispositivos médicos e requerem um fonoaudiólogo capacitado para ajustá-los e programá-los de acordo com a surdez de cada paciente.

Aparelhos Auditivos precisam de registro na ANVISA?

Sim! Segundo a legislação brasileira, para proteger a saúde dos cidadãos, dispositivos médicos categorizados como aparelho auditivo precisam de registro na ANVISA para serem comercializados no país. Os aparelhos auditivos são categorizados nas normas e legislações nacionais como produtos para a saúde; sendo ainda mais preciso, como produto médico-ativo. Essa categoria é dada para qualquer dispositivo que com o uso de energia (não-orgânica) entre em contato com o corpo humano e interfira em tratamentos de saúde.

A ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – realiza uma inspeção na empresa que solicita o registro e avalia se ela possui condições técnicas e operacionais para realizar essa atividade. Segundo a consultoria Stone Kamont, sem a AFE (autorização de funcionamento) NÃO é possível registrar aparelho auditivo na ANVISA. Uma vez aprovada sua solicitação, a empresa poderá atuar de acordo com a legislação brasileira vigente e estará de acordo com as regulamentações da ANVISA. Somente após vencidas estas duas etapas (Licença de Funcionamento e Autorização de Funcionamento Empresa), sua empresa estará apta para registrar aparelho auditivo na ANVISA!

Qual é o CNPJ da loja Kator?

O CNPJ é o número que identifica uma empresa perante a Receita Federal. Os CNAES de uma empresa mostram quais atividades econômicas ela está habilitada para exercer. Isso significa que, para vender APARELHOS AUDITIVOS, a loja Kator deveria possuir um CNAE específico disso. Eles NÃO possuem. Ou seja, não precisa ser muito esperto para compreender que os produtos anunciados NÃO SÃO APARELHOS AUDITIVOS.

O CNPJ informado pelo chat de atendimento da Loja Kator é 36.504.989/0001-18. Fazendo uma consulta no site da Receita Federal, as informações (de domínio público) fornecidas são as seguintes:

Atividade Econômica Principal: 74.90-1-04 – Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários

Atividades Econômicas Secundárias:

46.49-4-99 – Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
46.52-4-00 – Comércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação
47.89-0-99 – Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
59.12-0-99 – Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente
63.11-9-00 – Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet
63.19-4-00 – Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet
73.11-4-00 – Agências de publicidade
73.12-2-00 – Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação
73.19-0-02 – Promoção de vendas
73.19-0-03 – Marketing direto

Atendimento da Loja Kator

Entrei em contato com o atendimento de chat do site e perguntei pelo CNPJ. A resposta foi rápida. Depois, informei que entrei no site da RF e verifiquei que eles não têm CNAE de venda de aparelhos auditivos, portanto, os produtos anunciados no site não são aparelhos auditivos. Eis a resposta que recebi:

“Estes aparelhos são amplificadores, possuem regulagem de volume e ponteiras de silicone de diversos tamanhos para você escolher a que melhor se adapta ao ouvido. Por isso não precisam de moldes. São diferentes dos aparelhos profissionais pois não visam tratamento mas sim oferecer uma melhor qualidade de vida ao ajudar a ouvir melhor. Por isso não precisam de audiometria. Vem direto da fábrica pra você e são muito mais baratos que os aparelhos “profissionais””.

O que a atendente informou deveria estar claramente informado no anúncio de cada produto mas, infelizmente, não está. Eu insisti: “São anunciados claramente como “aparelhos auditivos“, “menor aparelho auditivo do mundo” e afins. Isso é mentira.“. A resposta da atendente: “Menor aparelho auditivo amplificador do mundo“.

Podemos concluir que o negócio se baseia em usar uma narrativa que confunde as pessoas sem instrução e sem informação sobre próteses auditivas. Como não há fiscalização do Estado nesse sentido, não há o que se possa fazer.

Conclusão…

Não há regulamentação sobre a venda online de amplificadores auditivos no Brasil. A legislação é clara a respeito de APARELHOS AUDITIVOS, por se tratarem de dispositivos médicos. Isso significa que a Loja Kator pode vender esses itens (inclusive possui CNAES disso). A questão é MUITO SIMPLES: infelizmente, fica claro que os consumidores são enganados através do uso estratégico de um copywriting que anuncia o produto como se ele fosse uma coisa quando, na verdade, não é.

 

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