A surdez MODERADA é considerada DEFICIÊNCIA AUDITIVA?
A surdez moderada é considerada deficiência auditiva pela lei no Brasil, caso seja BILATERAL, ou seja, nos dois ouvidos e nas frequências estabelecidas. A Lei nº 14.768, de 22 de dezembro de 2023, atualizou a regulamentação sobre deficiência auditiva no Brasil, trazendo mudanças significativas em relação ao que estava previsto anteriormente no Decreto nº 5.296/2004….

