A casa da surdez no Brasil
Arquivo
Uma série de posts que explica quais são os direitos das pessoas com deficiência auditiva no Brasil
O deficiente auditivo tem direito à isenção de imposto de renda? Não, a deficiência auditiva (surdez) NÃO dá direito à isenção de Imposto de Renda. O fato de...
Ler agoraVocê sabia que pessoas com deficiência auditiva podem ter direito à isenção de impostos como IPI, ICMS e IPVA na compra de carros novos em alguns Estados brasileiros?...
Ler agoraSão três tipos de passe livre para surdos e PCD’s federal, estadual e municipal. Para saber como proceder para consegui-los caso você se enquadre nas regras de cada...
Ler agoraO passe livre para pessoas com deficiência obedece a algumas regras específicas, e ele é de grande ajuda para que quem é PCD tenha mais qualidade de vida...
Ler agoraMANUAL JURÍDICO-ADMINISTRATIVO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO BRASIL: ANÁLISE NORMATIVA E PROCEDIMENTAL (2025-2026) Capítulo 1: O Enquadramento Legal da Deficiência Auditiva Para acessar qualquer política...
Ler agoraNo Brasil, os direitos das pessoas com deficiência são garantidos pela Constituição Federal de 1988, que estabelece que todos têm direito à igualdade de oportunidades e tratamento, sem...
Ler agora
