Isenção de IPVA e ICMS para Deficiência auditiva em 2026
Você sabia que pessoas com deficiência auditiva podem ter direito à isenção de impostos como IPI, ICMS e IPVA na compra de carros novos em alguns Estados brasileiros?...
Ler agoraArquivo
Uma série de posts que explica quais são os direitos das pessoas com deficiência auditiva no Brasil
Você sabia que pessoas com deficiência auditiva podem ter direito à isenção de impostos como IPI, ICMS e IPVA na compra de carros novos em alguns Estados brasileiros?...
Ler agoraSão três tipos de passe livre para surdos e PCD’s federal, estadual e municipal. Para saber como proceder para consegui-los caso você se enquadre nas regras de cada...
Ler agoraComo tirar RG de PCD em Minas Gerais? Em MG, o órgão responsável pela emissão da Carteira de Identidade (RG) é a PC (Polícia Civil). Os agendamentos são...
Ler agoraO passe livre para pessoas com deficiência obedece a algumas regras específicas, e ele é de grande ajuda para que quem é PCD tenha mais qualidade de vida...
Ler agoraMANUAL JURÍDICO-ADMINISTRATIVO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO BRASIL: ANÁLISE NORMATIVA E PROCEDIMENTAL (2025-2026) Capítulo 1: O Enquadramento Legal da Deficiência Auditiva Para acessar qualquer política...
Ler agoraNo Brasil, os direitos das pessoas com deficiência são garantidos pela Constituição Federal de 1988, que estabelece que todos têm direito à igualdade de oportunidades e tratamento, sem...
Ler agora