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Vale Social para PCD no Rio de Janeiro: como conseguir

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Decidi tirar o meu Vale Social como Pessoa com Deficiência no Estado do Rio de Janeiro depois de ler com calma a legislação. No Rio de Janeiro, o requisito para tirar o Vale Social – que dá direito à gratuidade no transporte público dentro da cidade e dentro do Estado – é ser enquadrado como pessoa com deficiência pela lei. Diferente de outros Estados brasileiros, o Rio de Janeiro não faz (ainda) a exigência de baixa renda para ter acesso a esse benefício.

Se você é PCD, morador do Estado do Rio de Janeiro e pretende tirar o seu Vale Social, clique aqui e comece lendo com calma e atenção a lei sobre isso.

Como foi a minha experiência com o Vale Social?

Comecei mal, pois fui a um posto de cadastramento no Pavão-Pavãozinho no local errado. O endereço informado no site é de um posto de saúde, o posto é no topo do morro (e os taxistas não querem levar os passageiros até lá). Irônico: um posto para fazer pedido de Vale Social PCD fica num local inacessível a cadeirantes. Entrei em contato com a Ouvidoria, que me informou que eu deveria me dirigir ao SETRANS, no Centro. Chegando lá, local errado outravez. Lá fica o escritório do RioCard. Fiquei igual barata tonta. Para não ir parar no terceiro local errado, pedi ajuda a uma segurança do metrô, que me levou até a administração. Lá, me disseram que eu deveria ir à Fundação Leão XIII. Peguei um táxi e fui.

Chegando lá, mais uma vez, me mandaram ir ao andar errado. Eu já estava cuspindo fogo de raiva. Finalmente cheguei ao andar correto. A funcionária que me atendeu foi atenciosa e prestativa. Mais uma ironia: eles não têm email de contato e você só consegue informações se ligar, mesmo se for surdo. Bizarro.

Protocolei o meu processo no dia 10 de fevereiro. Ele só foi aparecer no sistema em abril. E no início de maio, foi liberado. Portanto, se você tem urgência, recomendo que leia esse post e já comece a ir atrás dos documentos necessários para dar entrada no seu Vale Social o mais breve possível.

Tudo é feito para que a PCD desista de tirar o Vale Social no Rio de Janeiro: locais inacessíveis, informações desencontradas, dificuldades mil, espera eterna. Mas não desista!

Quem a lei considera pessoa com deficiência auditiva?

Eu me enquadro como pessoa com deficiência auditiva pela lei. Neste post você descobre se a sua surdez também é considerada deficiência auditiva.

Quem tem direito ao Vale Social no Rio de Janeiro?

Segundo o site oficial, têm direito ao Vale Social Deficientes (Físico, Auditivo, Visual ou Mental) ou Doentes Crônicos que estejam em tratamento médico ou medicamentoso, em Unidade Pública de Saúde ou conveniada ao SUS, cuja interrupção possa acarretar risco de morte.

O laudo médico de PCD pode ser de médico particular?

Sim, o laudo médico para o Vale Social no Rio de Janeiro, no caso de pessoas com deficiência, pode ser emitido por médico particular. Está na lei que rege o assunto. No caso de doenças crônicas, o laudo médico deve ser de médico do SUS.

O que deve constar no laudo médico?

  • Deficiente Auditivo: Laudo médico mais audiometria atualizada que indique o grau de deficiência auditiva

O que a funcionária da Fundação Leão X me disse foi que quanto mais completa a documentação médica apresentada, mais rapidamente a análise médica seria seria concluída. Levei uma audiometria e um laudo bem recentes.

Como conseguir o Vale Social de PCD no Rio de Janeiro:

  1. Entre no site oficial do Vale Social
  2. Baixe o formulário e vá ao Posto de Cadastramento mais próximo (peça para alguém ligar antes para conferir o local pois nem sempre o que está no site condiz com a vida real)
  3. Leve todos os documentos e foto 3X4 ao posto de cadastramento e entregue ao responsável
  4. Não saia do posto sem o protocolo de atendimento
  5. 40 dias úteis após ter feito isso, comece a consultar semanalmente o seu pedido no site do Vale Social
  6. Se o pedido for aprovado, volte ao Posto para buscar o seu Vale Social

Quanto tempo dura o Vale Social no Rio?

Em caso de deficiência permanente, até 4 anos. Em caso de deficiência transitória, até dois anos. Após esse período de tempo, você terá que ir fazer prova de vida para a renovação do Vale Social.

Quantas passagens o PCD tem direito no mês?

Para pessoas com deficiência será concedido o Vale Social com gratuidade em 60 (sessenta) viagens para cada modal citado no caput do artigo primeiro, na forma do parágrafo primeiro deste artigo. Viagem = 1 passagem de ida + 1 passagem de volta.

Meu Vale Social foi deferido: o que faço agora?

No meu caso, só solicitei o modal metrô. O próximo passo é ir ao Metro Rio, conforme instruções do site oficial, para continuar a burocracia infinita. Devo comparecer ao Posto de Gratuidade na Estação Central, que funciona de segunda a sexta-feira, nos dias úteis, das 8h às 18h. Haja paciência, hein?

Infelizmente, em todos os Estados brasileiros os direitos das pessoas com deficiência esbarram em falta de acessibilidade e falta de informação. Recebi várias informações erradas. Imagine quem não tem tempo e recursos $$ para ficar perambulando para lá e para cá! Imagine quem não pode se dar ao luxo de perder um dia de trabalho para ficar zanzando pelo Rio de Janeiro para resolver essas burocracias absurdas em lugares distantes.

A PCD acaba desistindo de conseguir algo que lhe é muito necessário porque o poder público não organiza o processo e nem o torna acessível. É patético que, em pleno 2022 pós-pandemia, tenhamos que comparecer pessoalmente para entregar papéis, quando tudo poderia ser feito online….

Lembro que a segurança do metrô que me ajudou comentou sobre a quantidade de fraudes e golpes que muitas pessoas tentam aplicar, passando-se por pessoas com deficiência. Isso prejudica ainda mais o processo. É um tema complexo. Acredito que todas as PCDs devem cobrar do governo do Rio de Janeiro melhorias e adequações, porque, do jeito que está, a maioria das pessoas com deficiência que precisam muito do Vale Social não conseguirão obtê-lo.

 

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About Author

Moro no Rio de Janeiro e tenho 39 anos. Tenho Implante Coclear nos dois ouvidos. Sou autora dos Crônicas da Surdez e Novas Crônicas da Surdez.

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