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Como a lei determina quem tem DEFICIÊNCIA AUDITIVA

deficiente auditivo pela lei

Você sabe que tem perda auditiva, mas não sabe como a lei determina quem é deficiente auditivo? Todos nós já ficamos alguns minutos olhando nossas audiometrias e tentando descobrir se, pela lei, somos considerados pessoas com DEFICIÊNCIA AUDITIVA.

Por isso, decidimos criar este material para ajudá-lo a entender melhor o assunto. Porém, ATENÇÃO: você não pode ter preguiça de ler tudo com calma até o final.

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Qual é a lei que determina quem tem deficiência auditiva?

O Decreto Federal 5.296/2004 determina as regras que ditam quem é considerado pessoa com deficiência auditiva.

No caso da surdez, perante a legislação federal só existem dois grupos: as pessoas com deficiência auditiva e sem deficiência. Isto é, não haverá distinção entre os que possuem surdez de grau moderado a severo, e aqueles com surdez profunda, caso ambos sejam enquadrados como pessoas com deficiência auditiva.

Todavia, reforçamos que, com qualquer grau de surdez, é imprescindível buscar a reabilitação auditiva. Assim como nem todos os míopes são deficientes visuais, nem todos os que têm algum grau de surdez são deficientes auditivos. Contudo, para os dois casos, os óculos ou próteses auditivas, bem como o acompanhamento com profissionais especializados são essenciais.

O uso de tecnologias para ouvir não exclui a condição de pessoa com deficiência! Assim como deficientes visuais podem ter cães-guia, deficientes físicos podem utilizar próteses de pernas, braços e outros, os deficientes auditivos também podem utilizar próteses auditivas ou implantes, e isso não muda o fato de serem pessoas com deficiência auditiva.

Critérios da lei: quem é DEFICIENTE AUDITIVO?

A fim de saber se sua surdez se enquadra nos limiares que, segundo a lei, fazem de você uma pessoa com deficiência auditiva, tenha em mãos sua última audiometria e uma calculadora.

Conforme o Decreto Federal 5.296/2004, a deficiência auditiva é a perda auditiva, bilateral (nos dois ouvidos) de 41 decibels (dB) ou mais nas frequências de: 500Hz, 1000Hz, 2000Hz e 3000Hz, o que é verificado por meio de uma audiometria. Passemos então à explicação:

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O que é medido pela audiometria

Sua audiometria mostra qual é a intensidade mínima de volume em decibel – dBNA, a escala utilizada para medir sons na audiometria – que o seu ouvido precisa para detectar um determinado som.

O ouvido humano pode detectar sons de 20 a 20.000Hz, ou seja sons de frequência bem graves (grossos) até bem agudos (sons mais finos). Porém, na audiometria são pesquisadas as frequências de 250Hz até 8000Hz, que é a região em que se encontram basicamente todos os sons de fala e a maior parte dos sons ambientais.

(Para saber mais sobre os tipos de perdas auditivas, e como elas aparecem na audiometria, clique aqui.)

Como ler o gráfico da audiometria

Porém, não se assuste caso não tenha entendido! Vamos por partes: o traçado em azul é sempre do ouvido esquerdo, e o traçado em vermelho, do ouvido direito. Assim, para o cálculo, vamos olhar os resultados por via aérea, ou seja, as marcações em “O” e “X”. Já os colchetes e os outros símbolos, é o seu fonoaudiólogo que poderá explicar melhor o que significam.

Veja que na escala vertical (em pé), estão os decibels (dB), neste caso, de -10 até 120dB, podendo variar em algumas audiometrias. Já na escala horizontal (deitada), estão as frequências, de 125 até 8000Hz. Na esquerda, 125Hz significa um som mais grave. Por outro lado, quanto mais para a direita, mais agudo é o som, até chegar nos 8000Hz (8kHz).

Lembrete: em algumas audiometrias, as frequências podem aparecer como 1k, 2k, 3k, onde a letra “k” significa “mil”. Portanto, 1kHz significa 1000Hz; 2kHz significa 2000Hz, e assim por diante.

São essas as informações mais importantes, as quatro frequências citadas pelo Decreto: 500, 1000, 2000 e 3000Hz. Busque nessas colunas, o quanto está marcando na escala de decibels, nos símbolos de “O” e “X”.

A questão da média de frequências na audiometria

O decreto não menciona a média, mas o Conselho Federal de Fonoaudiologia já emitiu dois pareceres indicando que é pela média. A grande parte das bancas de concurso considera a média, e órgãos que emitem cartões de gratuidade em transporte, também.
Vez ou outra, aparece alguma empresa ou órgão público que não considera a média, mas se partir pra disputa judicial, a média prevalece.

Caso 1: NÃO é considerado deficiente auditivo

audio 1

Fonte: Fga. Mariana Guedes

 

Cálculo para ouvido esquerdo (OE) no exemplo acima, ou seja, o traçado em azul:

 

Na coluna de 500Hz, está marcando 75dB, em…

1000Hz: 70dB,

2000Hz: 65dB,

3000Hz: 70dB.

Média: somando 75+70+65+70 e em seguida dividindo o resultado por 4, temos 70dB. Guarde esse valor.

 

Cálculo para ouvido direito, o traçado em vermelho em…

500Hz: 30 dB,

1000Hz: 15 dB,

2000Hz: 10 dB,

3000Hz: 5 dB.

Média: somando 30+15+10+5 e em seguida dividindo o resultado por 4, temos 15dB.

Como a média de 15dB, no ouvido direito é menor que 41dB, este caso NÃO é considerado como deficiência pela lei, porque é preciso que a média seja maior do que 41dB nos dois, ainda que para o OE a média seja 70dB.

Caso 2: é considerado deficiente auditivo

audio 2

Fonte: Fga. Mariana Guedes

 

Cálculo para ouvido esquerdo (OE), ou seja, o traçado em azul em…

500Hz: 50 dB,

1000Hz: 65 dB,

2000Hz: 70 dB,

3000Hz: 70 dB.

Média: somando 50+65+70+70 e em seguida dividindo tudo por 4, temos 63,75dB. Ok, vamos para o outro ouvido:

Cálculo para ouvido direito (OD), o traçado em vermelho em…

500Hz: 75 dB,

1000Hz: 80 dB,

2000Hz: 80 dB,

3000Hz: 65 dB.

Média: somando 75+80+80+65 e em seguida dividindo o resultado por 4, temos 75dB.

Como 63,75dB do OE e 75dB do OD são maiores que 41dB, então essa pessoa é considerada COM deficiência perante a lei.

Agora você sabe como calcular se você é uma pessoa com deficiência com base nos parâmetros da legislação. Caso ainda tenha dúvidas, então fale com seu fonoaudiólogo ou otorrinolaringologista.

A surdez unilateral é considerada deficiência pela lei federal?

No caso da surdez em um ouvido só (unilateral), há um projeto de lei em tramitação para que apenas um ouvido surdo apenas seja considerado como deficiência. Porém, até o momento, não há nada em vigor. Veja aqui. Esse PL praticamente foi aprovado em todas as Comissões. Ele precisa apenas passar pelo Plenário para então ir à sanção presidencial. 

Direitos das pessoas com deficiência auditiva

  1. Surdos têm isenção de impostos?
  2. E cotas em concursos?
  3. Passe livre federal (somente para pessoas de baixa renda):
  4. Gratuidade no transporte intermunicipal (depende de cada estado):
  5. Benefício do INSS (somente para extra-baixa renda)
  6. Aposentadoria especial (não confunda com aposentadoria por invalidez!)

About Author

Paula Pfeifer é uma surda que ouve com dois implantes cocleares. Ela é autora dos livros Crônicas da Surdez, Novas Crônicas da Surdez e Saia do Armário da Surdez e lidera a maior comunidade digital do Brasil de pessoas com perda auditiva que são usuárias de próteses auditivas.

36 Comments

  • rafaele
    25/10/2022 at 8:18 pm

    Nunca passo nos testes de audiometria nas empresas em que faço seleçao,será que sou deficiente e nao sei.Diz que tenho perda auditiva irreversível,mas nao dizem que sou deficiente e nem pedem p eu procurar um otorrino.

    Reply
  • […] Neste post, você descobre se a sua perda auditiva é considerada DEFICIÊNCIA AUDITIVA. […]

    Reply
  • […] Quem a lei considera pessoa com deficiência auditiva? […]

    Reply
  • Antônio Macinaldo maniçoba
    13/04/2022 at 1:33 pm

    Tenha fé em Deus e Jesus. Demostre. Eu sofri acidente de trabalho, fui atropelado em Novembro de 2011. Eu venho acompanhando o projeto perda auditiva unilateral dês de 2015, até hoje não foi aprovado no Brasil todo. Então temos que ter vergonha na cara não votar mais em nenhum político, veriador, prefeito, deputado, senador, governador e presidente. Eu Macinaldo de 2011 pra 2022 Não voto em nenhum político, sabe o que eles é pra mim. São ATEUS ANJO DO ?. Deus enviou o vírus está escrito na Bíblia, capítulo do Apocalipse. Quando morre um político, eu adoro falo que bom foi pro inferno disfarçado.rarara. quem vota em político, pra mim é um IDIOTA. Seu filho novo, neto novo com 15 Anos, vai se aposentar com 80Anos de idade ou 90. Não votei em políticos.

    Reply
  • Eliana Silva
    11/01/2022 at 4:20 pm

    Nem todo mundo tem Facebook, como vou fazer parte do grupo! Não tenho Facebook e não Que ter! Há outra forma de fazer parte do grupo? Obrigada

    Reply
  • […] precisa ser uma Pessoa Com Deficiência (PCD) perante a lei – você pode verificar conforme este texto no qual explicamos quem é surdo por lei (clique aqui). A média de determinadas frequências da audiometria deve demonstrar perda auditiva maior que […]

    Reply
  • sidneia de santana
    26/07/2021 at 10:52 am

    Bom Dia !1

    Alguém poderia me dizer no estado Rio de janeiro ,se surdez unilateral é reconhecida como deficiente

    Reply
  • Rafael Paes
    30/04/2021 at 1:49 pm

    Mas afinal utiliza-se a média ou todas as frequências precisam estar abaixo de 41 dB ? A lei não é clara o suficiente e deixa abertura para várias compreensões diferentes. Creio que muitos tenham menos de 41 na frequência de 500hz e tenham a mesma dúvida. Já procurei por algum documento oficial sobre a média das frequências e não encontrei.

    Reply
    • LEANDRO GUSTAVO CROCETTI
      06/06/2021 at 10:01 pm

      O conselho federal de fonoaudiologia, já determinou que os fonoaudiólogos devem reconhecer a deficiência como média e não no sentido literal. Então você deve somar e dividir pelas frequências descritas aqui no texto.

      Reply
      • MICHELI STRASSBURGER
        08/09/2022 at 4:58 pm

        Olá
        existe a orientação quanto a utilização da média, mas a orientação do CFFa não está acima do Decreto federal. Então para fins de contratação e jurídicos deve-se utilizar o decreto 5296 de 2004 que considera 41 dB ou mais por frequência isolada.

        Reply
  • Fábio
    17/03/2021 at 6:09 pm

    Tem uma informação *muito* incorreta neste artigo: O Decreto Federal 5.296/2004 não tem poder algum de determinar “quem é deficiente perante a lei” de forma ampla. Ele restringe-se exclusivamente às regulamentar as duas leis mencionadas logo no seu início:

    – Lei 10.048 de 8/11/2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica
    – Lei 10.098, de 19/12/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida

    Portanto, os critérios do Decreto Federal 5295/2004 não podem ser usados para outros fins. Muito menos para considerar quem é deficiente para aposentadoria.

    Mas aí há outro detalhe importante: O próprio Decreto Federal 5295/2004 tornou-se inconstitucional após a publicação do Decreto Federal 6949 de 25/08/2009, que tem força de emenda constitucional. Os critérios Decreto Federal 5295/2004 são considerados discriminatórios com base nos artigos 3º e 5º do Decreto Federal 6949 de 25/08/2009.

    Reply
    • Felipe
      09/04/2022 at 5:04 pm

      Olá Fabio! Vc poderia me fornecer mais informações sobre a inconstitucionalidade do Decreto 5295/2004?

      Reply
  • Lithyane
    21/01/2021 at 1:55 am

    Olá!
    Parabéns! São informações muito válidas e extremamente importantes! Mas fiquei com uma dúvida : você falou que concurso da PF tá descartado, mas e da PRF? Seria possível como deficiente auditivo enquadrar-se nos PCDs?
    Obrigada!

    Reply
    • Pryscilla Cricio
      26/01/2021 at 5:50 pm

      Olá Lithyane,

      Tudo bem?

      Venha para o nosso grupo fechado no Facebook com mais de 16.000 pessoas com deficiência auditiva que usam aparelhos ou implantes. Para se tornar membro, é OBRIGATÓRIO responder às 3 perguntas de entrada.

      https://www.facebook.com/groups/CronicasDaSurdez/

      E para receber avisos sobre nossos eventos e cursos, por favor, clique e responda 4 perguntas (leva 30 segundos):

      https://forms.gle/MVnkNxctr1eahqR5A

      Estamos te esperando!

      Abraços,

      Equipe Surdos Que Ouvem

      Reply
  • Paulo
    15/09/2020 at 11:10 am

    Bom dia! Tenho perda bilateral e não sou considerado PPD pelo meu medico. Por acaso encontrei esse site, resolvi fazer o calculo conforme muito bem explicado e deram respectivamente 53 db na OD e 56 db na OE. A justificativa é por que no ouvido direito a frequência de 500 hz, eu tenho 35 db e nas demais frequências, são 45 db, 70db e 65 db, já no ouvido esquerdo a frequência de 500 hz, eu tenho 40 db e nas demais frequências, são 50 db, 70db e 65 db. Então segundo o medico eu não enquadro devido a frequência de 500 hz em ambos os ouvidos estarem abaixo de 41 db, conforme a lei, embora segundo esse site me diz que eu enquadraria, e agora, o que eu faço, quem estar correto?

    Reply
    • Pedro Oliveira
      28/03/2021 at 12:38 am

      Bom dia! Tenho perda bilateral e não sou considerado PPD pelo meu medico. Por acaso encontrei esse site, resolvi fazer o calculo conforme muito bem explicado e deram respectivamente 53 db na OD e 56 db na OE. A justificativa é por que no ouvido direito a frequência de 500 hz, eu tenho 30 db e nas demais frequências, são 45 db, 70db e 65 db, já no ouvido esquerdo a frequência de 500 hz, eu tenho 35 db e nas demais frequências, são 50 db, 70db e 65 db. Então segundo o medico eu não enquadro devido a frequência de 500 hz em ambos os ouvidos estarem abaixo de 41 db, conforme a lei, embora segundo esse site me diz que eu enquadraria, e agora, o que eu faço, quem estar correto?

      Reply
  • Keanu
    04/09/2020 at 5:26 pm

    Não entendi uma coisa.

    Em “Critérios da Lei” está: “Conforme o Decreto Federal 5.296/2004, a deficiência auditiva é a perda auditiva, bilateral (nos dois ouvidos!) de 41 decibels (dB) ou mais nas frequências de: 500Hz, 1000Hz, 2000Hz e 3000Hz, o que é verificado por meio de uma audiometria.”
    No Caso 1: “Como a média de 15dB, no ouvido direito é menor que 41dB, este caso NÃO é considerado como deficiência pela lei, porque é preciso que a média seja maior do que 41dB nos dois, ainda que para o OE a média seja 70dB.”
    No Caso 2: “Como 63,75dB do OE e 75dB do OD são maiores que 41dB, então essa pessoa é considerada COM deficiência perante a lei.”

    Mas em nenhum momento é citado “MÉDIA” na lei. Como você chegou a esse entendimento?

    Reply
    • Patricia Lisan
      12/09/2020 at 3:49 pm

      Olá, Keanu. A Lei não cita média e sim “a partir de” um número de decibéis. Acredito que ela estava tentando explicar o cálculo do exame. Mas nos resultados já vem os graus de decibéis e a definição (de decibéis ouvida) em cada ouvido, já que em alguns centros a imagem vem impressa em preto e branco. O mais recente que fiz este ano em um centro de inclusão veio assim (em preto e branco e) todo descrito e com o grau de surdez.

      Reply
  • Zilda
    15/07/2020 at 10:12 pm

    Tenho otosclerose bilateral porém fiz uma cirurgia e coloque uma protese fixa com isso foi corregido e hj ouço bem do direito ouvido direito tenho perda moderada no esquerdo queria saber se me enquadro .pois a médicos que dizem que não.

    Reply
    • Pryscilla Cricio
      30/07/2020 at 5:16 pm

      Olá Zilda,

      Tudo bem?

      Venha para o nosso grupo fechado no Facebook com mais de 15.300 pessoas com deficiência auditiva que usam aparelhos ou implantes. Para se tornar membro, é OBRIGATÓRIO responder às 3 perguntas de entrada.

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      Reply
    • Patricia Lisan
      12/09/2020 at 4:06 pm

      Desculpe me intrometer na sua pergunta, mas se você tem dúvida se é PCD? Sim, você é considerada pessoa com deficiência. Se deseja saber se tem direitos? Sim tem direitos enquanto PCD. Se deseja saber se teria direito a benefícios, aposentadoria e outros nesse sentido? Dependerá de uma análise do seu perfil por órgão competente, onde o seu perfil corresponderá ou não a critérios definidos a estes benefícios. Se você quiser saber quais seriam esses critérios e se alguém já teve acesso a benefícios mesmo estado “fora” do perfil oficial? A resposta é sim e sugiro que você busque informações sobre: BPC -para os que não contribuem com o Inss ou perderam o poder de segurado, aposentadoria da PCD (diferente da) aposentadoria por invalidez (que pode ser um produto do auxilio doença), acidente de trabalho (não sei se é seu caso) esses para os que contribuem ou ainda são segurados pelo Inss. Além de colocar os cids que estão em seu laudo no google e pesquisar processos sobre… e aí terá um panorama de casos. Também vale se increver no sistema Meu Inss e solicitar informações via os canais remotos (telefone e whatsApp) incluindo os para pessoas surdas. Abraço e boa sorte

      Reply
  • Mirian Gonzaga
    10/07/2020 at 6:12 pm

    Eu tenho deficiência de um ouvido só surdez congênita já nasci assim quando minha mãe mim ganhou ela conta que sofreu derrame e perdeu o sentido do lado esquerdo eu aos 7 anos de idade comecei a notar o ouvido do lado esquerdo que não escuta nada .mas gostaria de saber se e mesmo considerado pcd

    Reply
    • Pryscilla Cricio
      30/07/2020 at 5:26 pm

      Olá Mirian,

      Tudo bem?

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    • Karina Carvalho
      29/04/2022 at 5:50 pm

      Tenho essa mesma dúvida pois fui reprovada numa vaga de trabalho para PCD porque a recrutadora disse que não se enquadra. E na minha audiometria somente na frequência 500 não está acima de 41 decibéis. Porém nas médias dos 2 ouvidos estão acima.

      Reply
  • Rafaela Moura do Nascimento
    17/05/2020 at 5:50 pm

    Boa tarde … tenho dúvidas se posso me considerar deficiente auditiva. Tentei fazer o que voce explicou acima ,me confundi.Não conseguir fazer.No meu exame está assim:
    OD: via aerea:48 db via ossea:43db
    OE:via aerea:42db via ossea:42 db

    Curva audiometria tipo n euros sensorial, grau moderado,com configuração descendente em ambas orelhas.
    E aí ?

    Reply
    • Pryscilla Cricio
      03/08/2020 at 3:58 pm

      Olá Rafaela,

      Tudo bem?

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    • Pryscilla Cricio
      27/10/2020 at 4:36 pm

      Olá Rafaela,

      Tudo bem?

      Venha para o nosso grupo fechado no Facebook com mais de 16.000 pessoas com deficiência auditiva que usam aparelhos ou implantes. Para se tornar membro, é OBRIGATÓRIO responder às 3 perguntas de entrada.

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      Reply
  • Roger Lino
    03/05/2020 at 6:50 pm

    Olá,
    Na frequência de 500Hz tenho perda de 30dB nas outras frequências mais de 50dB. Sou considerado PCD?

    Reply
    • Pryscilla Cricio
      04/08/2020 at 2:35 pm

      Olá Roger,

      Tudo bem?

      Venha para o nosso grupo fechado no Facebook com mais de 15.300 pessoas com deficiência auditiva que usam aparelhos ou implantes. Para se tornar membro, é OBRIGATÓRIO responder às 3 perguntas de entrada.

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      Reply
  • carlene
    26/11/2019 at 12:09 pm

    Bom dia!
    A lei para deficientes auditivos unilaterais já está valendo?
    Onde consigo na íntegra?

    Grata,
    Carlene Souza

    Reply
  • Jon
    20/10/2019 at 9:23 pm

    Sou surdo total num ouvido e parcial no outro. Apesar de ficar consciente 24/7 por dia da surdez, duvidar da minha memória e consciência e a ansiedade extrema que isso causa, pela legislação não sou deficiente. Minha vida é tão difícil que eu duvido quando ouço algo, sempre tenho que conferir se ouvi algo mesmo ou se imaginei.

    Reply
    • Pryscilla Cricio
      13/08/2020 at 5:41 pm

      Olá Jon,

      Tudo bem?

      Venha para o nosso grupo fechado no Facebook com mais de 15.300 pessoas com deficiência auditiva que usam aparelhos ou implantes. Para se tornar membro, é OBRIGATÓRIO responder às 3 perguntas de entrada.

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      Reply
  • Jesiel
    05/09/2019 at 10:08 am

    Em alguns Estados a surdez unilateral já foi reconhecida para fins de concurso públicos.
    Distrito Federal, São Paulo e Paraíba.
    Além de projetos em Goias e Bahia.
    Bem como, para o Tribunal Superior do Trabalho é pacífico no que se refere à concursos.

    Reply

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