Como tirar RG de PCD em Minas Gerais? Em MG, o órgão responsável pela emissão da Carteira de Identidade (RG) é a PC (Polícia Civil). Os agendamentos são feitos através do site da Polícia Civil de MG ou do aplicativo Gov.br. O atendimento no interior é feito na agência de atendimento UAI. Como tirar o…
A isenção de IPI na compra de veículo pelas pessoas com deficiência auditiva já é uma realidade. O presidente da República sancionou no dia 31 de dezembro, o projeto de lei aprovado no Congresso que prorroga a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para taxistas e estende o benefício a pessoas com deficiência que…
O passe livre para pessoas com deficiência obedece a algumas regras específicas, e ele é de grande ajuda para que quem é PCD tenha mais qualidade de vida e facilidade de locomoção. A maioria das pessoas com deficiência não tem acesso ao mercado de trabalho, por isso, o PASSE LIVRE é um direito fundamental de…
No Brasil, os direitos das pessoas com deficiência são garantidos pela Constituição Federal de 1988, que estabelece que todos têm direito à igualdade de oportunidades e tratamento, sem qualquer forma de discriminação. Em 2015 foi promulgada a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), que tem como objetivo assegurar a inclusão social e a…
Afinal, quem tem surdez tem direito ao BPC LOAS? A primeira coisa que você deve descobrir é se o tipo e grau de surdez que você tem é considerado como deficiência auditiva pelos critérios da lei brasileira. A segunda coisa que você precisa entender é que o BPC LOAS não é devido a ninguém pelo…
Se o seu filho tem deficiência auditiva, você precisa conhecer os direitos aos quais ele deve ter acesso enquanto estudante e aluno de instituições de ensino públicas e privadas. Existe uma diversidade gigante na surdez e a maioria das pessoas surdas (com algum grau-tipo de surdez considerado pela lei brasileira como deficiência auditiva) NÃO usa…
Afinal, quem é surdo pode dirigir? Chegou a hora de fazer ou renovar a carteira de motorista (CNH), mas tenho surdez, o que fazer? Não há motivos para se preocupar. Pessoas surdas podem dirigir sim! Entenda que a surdez tem graus (leve, moderado, severo e profundo) e todos eles são passíveis de reabilitação auditiva, mas…
São três tipos de passe livre para surdos e PCD’s federal, estadual e municipal. Para saber como proceder para consegui-los caso você se enquadre nas regras de cada um (o passe livre federal só é concedido para pessoas de baixa renda), juntamos as informações necessárias em posts no Crônicas da Surdez. A fonte é o Ministério…
Afinal, surdo pode entrar em fila preferencial? Convidei o advogado (e também surdo que ouve) Antônio Diogo de Salles, para nos explicar melhor sobre esta questão. A maioria de nós já passou por situações constrangedoras pelo fato da surdez ser a deficiência invisível. Antes de mais nada, pelo fato da surdez ser uma deficiência invisível,…
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Clube dos Surdos Que Ouvem