Você sabia que pessoas com deficiência auditiva podem ter direito à isenção de impostos como IPI, ICMS e IPVA na compra de carros novos em alguns Estados brasileiros? Para começar, a sua surdez deve ser considerada DEFICIÊNCIA AUDITIVA pela Lei brasileira, senão, nem perca seu tempo. Em segundo lugar, você não pode ter preguiça de ler o post com atenção e, depois, fazer sua própria pesquisa na legislação do Estado onde você reside.

Isenção de ICMS e IPVA para deficiência AUDITIVA

Esse benefício pode ser muito útil, mas o processo exige alguns cuidados. Aqui está um guia passo a passo para te ajudar:

1. Verificar sua CNH:

A primeira coisa é verificar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Veja se no campo de observações aparecem as letras B ou X, que indicam que você é uma pessoa com deficiência. Se não constarem, é preciso agendar um exame médico no DETRAN do seu estado. Durante o exame, informe ao médico sobre a Resolução CONTRAN nº 976/2022, que reconhece a surdez como deficiência, porque muitos desconhecem isso. Em alguns Estados, o médico credenciado não tem autonomia para fazer a inclusão da letra X na sua CNH. Neste caso, ele irá te encaminhar para Junta Médico do DETRAN, que fica na Capital do seu Estado.

2. Obter o Laudo Médico

Você precisará de um laudo médico emitido por um médico credenciado ao SUS, incluindo CPF dos médicos e o CNPJ da instituição. O modelo pode ser baixado no site da Receita Federal ou você pode utilizar o laudo do DETRAN do seu Estado (busque no site deles). O médico e a instituição precisam ser credenciados ao SUS.

3. Solicitar a Isenção de IPI:

Com a CNH e o laudo médico em mãos, acesse o site da Receita Federal (SISEN) e solicite a isenção de IPI. O resultado da sua solicitação costuma sair em até três dias úteis. Temos um post com o passo-a-passo para solicitar isenção de IPI em caso de deficiência auditiva. A isenção de IPI deferida é o primeiro passo para quem deseja enfrentar a saga administrativa ou judicial e tentar conseguir, quando cabível, isenção de ICMS e IPVA.

4. Isenção de ICMS e IPVA:

A legislação para esses impostos varia de estado para estado, mas a MAIORIA não contempla deficiência auditiva. Você terá que pesquisar a legislação no site da Secretaria da Fazenda do seu Estado. Alguns estados não oferecem essas isenções para pessoas com deficiência auditiva, então, pode ser necessário fazer uma tentativa através de pedido administrativo. Se for negado, você pode entrar com uma ação judicial. Muitas decisões judiciais têm sido favoráveis e boa parte delas, desfavoráveis. A ação judicial é por sua conta e risco, e você terá gastos com advogado e com custas judiciais (o que nem sempre vai compensar a isenção pretendida). Neste link você encontra informações sobre isenção de IPVA no Estado de São Paulo.

5. Comprar o carro com isenções:

Com a isenção de IPI (e ICMS/IPVA, se aplicável), você terá um prazo para comprar o carro com o desconto. Essa isenção pode representar uma economia importante! Você pode conversar nos grupos do CLUBE dos Surdos Que Ouvem com pessoas que já percorreram todos esses caminhos.

DICA Importante: organizei aqui todos os produtos para surdos que uso e recomendo, de pilhas para aparelho auditivo até relógio despertador vibratório e desumidificador para implante coclear e aparelho auditivo.

Converse com pessoas que usam aparelhos auditivos de marcas como Phonak, Oticon, Resound, Widex, Signia, Rexton, Argosy, Starkey e Unitron no Clube dos Surdos Que Ouvem. E assista essas aulas ANTES de comprar um aparelho auditivo para conhecer todos os segredos da indústria da audição e não ser feito de bobo.

CLUBE DOS SURDOS QUE OUVEM: A Comunidade que vai transformar a sua jornada da surdez

A surdez não precisa ser um caminho solitário nem assustador! Faça parte do Clube dos Surdos Que Ouvem e transforme sua experiência com apoio, informação e uma rede de amigos dos quatro cantos do Brasil. Junte-se a milhares de pessoas que compartilham sua jornada e descubra como viver com mais qualidade, autonomia e segurança.

Ao se tornar SÓCIO DO CLUBE, você terá acesso a Grupos exclusivos (grupos no Facebook eWhatsApp), descontos e conteúdos práticos sobre tudo o que você precisa saber

Com mais de 21.700 membros que são usuários de aparelhos auditivos e implantes cocleares participando, você poderá trocar experiências, tirar dúvidas e aprender com quem entende os desafios da perda auditiva. Encontre informações essenciais sobre direitos, aparelhos, médicos, fonoaudiólogos, implantes, concursos públicos e muito mais.

Por que se tornar SÓCIO DO CLUBE?

1. Economize milhares de reais na compra dos seus aparelhos auditivos com as dicas e recomendações de quem já passou por isso.
2. Descubra como conseguir aparelhos de audição gratuitos pelo SUS e evite cair em golpes de produtos falsos
3.  Tenha acesso direto a especialistas e indicações de médicos e fonoaudiólogos de confiança
4. Faça amigos, converse com pessoas que têm surdez, otosclerose, síndromes auditivas e que utilizam aparelhos para ouvir melhor
5. Se você é pai ou mãe de uma criança com perda auditiva, conecte-se com centenas de famílias que se apoiam todos os dias em nossos grupos de WhatsApp e Facebook.

Como comprar APARELHO AUDITIVO com SEGURANÇA no Brasil

Aprenda como evitar os maiores erros na hora de comprar seu aparelho auditivo! Com mais de 43 anos convivendo com a surdez, eu criei uma série de aulas rápidas que vão te ajudar a economizar dinheiro e escolher o melhor aparelho auditivo. Descubra os segredos e piores práticas da indústria e esteja preparado para fazer as perguntas certas ao seu profissional de saúde.

Torne-se aluno agora e aprenda tudo o que você precisa para NÃO ERRAR na compra do seu aparelho de audição.

Cursos Exclusivos do Clube dos Surdos Que Ouvem

1. 1. 1. 1. Como responder PERGUNTAS sobre surdez e próteses auditivas
         2. Curso A Surdez e os Relacionamentos Amorosos
         3. Curso para Mães e Pais de Crianças e Bebês com Perda Auditiva
         4. Curso NÃO ERRE na compra do seu aparelho auditivo
         5. Curso SAIA DO ARMÁRIO da surdez
         6. Curso para FONOAUDIÓLOGOS de Surdos Que Ouvem com Aparelho Auditivo