A deficiência auditiva (surdez) NÃO dá direito à isenção de Imposto de Renda. O fato de ter descoberto que você tem algum grau de surdez não significa que isso lhe dá direito a inúmeros benefícios e isenções, entre eles, isenção de imposto de renda. Não é assim que funciona!
Em primeiro lugar, saiba que nem todo tipo e grau de surdez é considerado deficiência auditiva pela lei brasileira. E, mesmo quem tem surdez bilateral de grau profundo ou qualquer outro que seja considerado como deficiente auditivo pelos critérios da lei NÃO TEM DIREITO à isenção de imposto de renda, ok?
As 17 doenças que dão direito à isenção de Imposto de Renda:
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS/HIV);
- Esclerose múltipla (comorbidade que afeta a coordenação motora e a cognição);
- Doença de Paget (doença deformante que afeta os ossos);
- Doença de Parkinson;
- Neoplasia grave (câncer ou tumor maligno)
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Síndrome de Talidomida;
- Tuberculose ativa;
- Fibrose cística (Mucoviscidose);
- Hanseníase (antigamente conhecida como lepra);
- Nefropatia grave (doença que compromete os rins);
- Hepatopatia grave (doença que afeta o fígado);
- Alienação mental;
- Cardiopatia grave;
- Cegueira;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Contaminação por radiação.
Tenho deficiência auditiva: tenho isenção de Imposto de Renda na aposentadoria?
Quem tem deficiência auditiva NÃO é isento nem pode pedir isenção de imposto de renda. Essa deficiência não está prevista no artigo 6º, inciso XIV, da Lei n. 7.713/1988 e a legislação tributária não permite a interpretação por analogia.
Deficiência Auditiva e Benefícios:
- Como conseguir isenção de IPI se você tem deficiência auditiva
- É possível deduzir gasto com aparelhos auditivos do Imposto de Renda?
- Quem é considerado deficiente auditivo pela lei?
- Passe livre federal para pessoa com deficiência auditiva
- Aposentadoria especial
- Como tirar RG de PCD no Rio de Janeiro
CLUBE DOS SURDOS QUE OUVEM: junte-se a nós!
A sua jornada da surdez não precisa ser solitária e desinformada! Para que ela seja mais leve, simples e cheia de amigos, torne-se MEMBRO do Clube dos Surdos Que Ouvem. No Clube, você terá acesso às nossas comunidades digitais (grupos no Facebook, Whatsapp e no Telegram), conteúdos exclusivos, descontos em produtos e acesso aos nossos cursos*.
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Os erros que você NÃO PODE cometer ao comprar APARELHO AUDITIVO
Eu já passei pela saga da compra de aparelhos auditivos várias vezes. Já fui convencida a me endividar para comprar um aparelho auditivo “discreto e invisível” que sequer atendia a minha surdez. Já fui enganada ao levar um aparelho auditivo para o conserto na loja onde o comprei: a fonoaudióloga disse que ele não servia mais para mim sem sequer verificá-lo ou fazer uma nova audiometria. Já quase caí no conto do vigário de gastar uma fortuna num aparelho auditivo para surdez profunda “top de linha”, cujos recursos eu jamais poderia aproveitar devido à gravidade da minha surdez. Já fui pressionada a comprar um aparelho auditivo porque supostamente a “promoção imperdível” duraria apenas até o dia seguinte. E também quase cometi a burrada de comprar um aparelho de surdez que já estava quase saindo de linha por causa de um desconto estratosférico que ‘acabava amanhã’.
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3 Comments
Cesar Eduardo Silveira Rosa
23/08/2024 at 20:43Não são somente 17 doenças na lei, existem um rol bem maior de doenças elencadas na lei e na portaria de novembro de 2023. Sugiro que antes de postar algo certifique-se que não está cometendo erros. As vezes ler a lei ajuda um pouco.
Renata Rocha
04/01/2023 at 12:38Olá! Estou buscando informações sobre isenção de IPVA em SP para surdos. Não achei nada no seu site. Alguma dica? Sigo buscando! Se eu achar posso dividir minha anotações com vc se quiser para um próximo artigo 😉 Abraço! Adorei o site! Ótimo trabalho!
Paula Pfeifer Moreira
05/01/2023 at 08:30Torne-se membro do clube dos surdos que ouvem e peça ajuda na nossa comunidade fechada com mais de 20.000 pessoas com perda auditiva! Abs