Interessado em saber os números e valores na saúde auditiva do SUS nos últimos anos? Apresentamos aqui um panorama dos procedimentos de reabilitação auditiva feitos pelo SUS em gráficos construídos com base nas informações do Sistema de Informações Hospitalares (SIA) e Sistema de Informações Ambulatoriais (SIH) – vinculados ao Ministério da Saúde. Os dados são públicos e podem ser solicitados via Lei de Acesso à Informação, ou obtidos extraindo relatórios do banco de dados de cada sistema. 

Aparelhos Auditivos

Em 2019 foram mais de 216 mil aparelhos auditivos entregues pelo sistema público em nível nacional. Parte deles, como reposição para os casos de perda, falha sem conserto ou os casos em que a surdez progrediu e foi necessário um mais potente. Somando os totais dos últimos 5 anos, a soma passa de um milhão de aparelhos auditivos, de 2015 a 2019.

E qual foi o investimento em valores?

No último ano foram mais de 170 milhões de reais em aparelhos auditivos, moldes e consultas para adaptação dos aparelhos. Embora tenha ocorrido uma queda em 2017, como demonstra o gráfico abaixo, os valores voltaram a subir (ainda bem!).

Implantes Cocleares e Implantes de Condução Óssea

Os implantes cocleares e de condução óssea também são fornecidos via SUS. São dispositivos de alta tecnologia geralmente indicados para os casos em que aparelhos auditivos convencionais não atingem resultados, e estas próteses necessitam de uma etapa cirúrgica.

O crescimento dos números a cada ano é promissor, mostrando como está gradualmente aumentando o acesso da população a estes procedimentos. 

Em 2019 foram mais de 50 milhões de reais em procedimentos de próteses auditivas implantáveis, (implante coclear e implante de condução óssea) considerando a prótese inclusa e os procedimentos cirúrgicos.

Durante muitos anos o SUS efetuou apenas o implante coclear unilateral, ou seja, em um lado só, em pacientes que têm surdez nos dois lados. O objetivo era poder atender mais pessoas com os recursos disponíveis.

Via plano de saúde, já era possível realizar o implante bilateral, podendo ser os dois lados no mesmo dia ou com espaço de tempo entre eles.

A boa notícia é que desde 2015 o SUS passou a ofertar o procedimento bilateral também, o que proporciona mais qualidade auditiva e de localização sonora para quem usa.

Tivemos um salto muito positivo de apenas 3 implantes bilaterais simultâneos em 2016, para 146 procedimentos em 2019. E detalhe: há pacientes que fizeram anteriormente o implante unilateral, e hoje estão sendo convocados pelo SUS para realizar no outro lado. Isso conta como outra uma cirurgia unilateral, e não bilateral. Portanto, há mais pessoas implantadas bilateralmente pelo SUS do que somente o visualizado no gráfico, se considerarmos essas que estão retornando para fazer o outro lado.

A outra prótese implantável que passamos a ter acesso recentemente pelo SUS é a prótese de condução óssea, também conhecida como osteoancorada ou simplesmente “BAHA”. Os procedimentos com essas próteses foram incorporados ao SUS em 2016, e desde então, os números vêm aumentando: 

A região do país que mais efetuou os procedimentos hospitalares (implantes cocleares e osteoancorados) nos últimos anos foi a região sudeste, seguida pela nordeste e em terceiro, a região sul.

Valores dos Aparelhos Auditivos e Implantes

E uma curiosidade que muitos têm: quanto o SUS paga em cada prótese, já que compra em grandes quantidades e por licitações? Veja no gráfico abaixo, o valor informado por produto, sem o valor do serviço, e para as próteses implantáveis, considerando a parte interna e externa:

E por que os aparelhos auditivos são bem mais caros quando vamos comprar?

O SUS, além de comprar em alta quantidade, não está comprando as consultas e todo o serviço embutido, isso é pago à parte. Os equipamentos de fonoaudiologia, os profissionais fonoaudiólogos, e até os moldes são pagos separadamente.

Por isso, o valor puro do aparelho para o SUS fica bem mais barato do que usualmente encontramos à venda. E de modo nenhum significa que o aparelho é ruim, tem pacientes recebendo aparelhos até com possibilidade de conexão bluetooth. 

E este é o motivo de o saque do FGTS para próteses auditivas ser permitido somente até o valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais) por aparelho, pois é o valor da tabela de procedimentos e próteses do SUS.

A boa notícia é que o número de aparelhos por ano está aumentando, mas por outro lado, o número de pessoas que precisam deles, também! Principalmente nesta geração de fone de ouvido e poluição sonora das cidades. Veja, retornando mais um pouco no tempo, desde lá em 2008, temos tido um crescimento (lento, mas positivo):

Para os implantes cocleares, o gráfico também é muito positivo, desde o primeiro IC, em 1999, que é o ano em que o SUS incorporou esse procedimento em seu rol, os números felizmente vêm aumentando:

Manutenção do Implante Coclear

Além do fornecimento das próteses, o sistema público trabalha também com a manutenção e troca de próteses, sistema FM para estudantes, mapeamentos dos implantes, e vários exames relacionados à audição.

Quem tem plano de saúde, tem toda a manutenção do implante coclear e de condução óssea garantida de forma mais rápida, porém, pelo SUS essa manutenção ainda é recente e demorada, e a demanda é alta. Mas veja como estamos com boas expectativas nesse ponto:

Só em um ano foram 1572 processadores de implantes consertados e 566 novos processadores (só a parte de fora do implante coclear) fornecidos, para os casos sem conserto, ou perda, ou roubo. Esperamos que esses valores aumentem este ano, até março de 2020 já temos registros de 305 manutenções e 128 trocas do processador, porém estes números ainda estão passíveis de alterações conforme o banco de dados é atualizado.

Sistema FM

Esse dispositivo serve para enviar a voz do professor diretamente para os aparelhos auditivos ou implantes do aluno, assim facilitando muito o entendimento das aulas. Também é fornecido pelo SUS, e a boa notícia é que desde o começo de 2020 foi ampliado para pessoas qualquer idade, desde que sejam estudantes. Antes só era oferecido para crianças e jovens no ensino fundamental e médio. 

Neste ponto as notícias não são tão boas, os números têm diminuído bastante. 🙁

E atualmente é o único recurso para surdos oralizados que auxilia na parte educacional, visto que não temos salas com aro magnético, nem oferta de estenotipia ou tratamento acústico nas salas.

Não conhecemos nenhuma política pública de educação para os surdos que ouvem com as tecnologias auditivas, existe apenas para os sinalizados (que falam Libras). E isso é um absurdo, pois exclui a maior parte dos alunos que possui deficiência auditiva.

Dados gerais por região – 2015 a 2019

Como você já deve ter notado, nem todas as regiões e todas as cidades possuem  a mesma estrutura para fornecer atendimento para aparelhos e implantes. A diferença entre as regiões líderes em procedimentos e as que estão em último lugar é significativa.

Claro que também se deve considerar a densidade demográfica, que é quantos habitantes tem em cada área. Veja dados mais detalhados dos procedimentos por região, compilando de 2015 a 2019. 

E em nossas rotinas, às vezes nos deparamos com algumas notícias falsas e outras mentiras sobre o implante coclear, uma delas, é que a cirurgia é no cérebro e de altíssimo risco, e que pode causar a morte. Geralmente essas mentiras são contadas com intenção de amedrontar pais de bebês surdos e desviar a atenção da importância da reabilitação auditiva na idade certa!

Mas já desmentimos aqui essas e outras falácias sobre surdos e surdez várias vezes. Enfim, decidimos checar no banco de dados do SUS se havia algum óbito por implante coclear. Veja o resultado: zero óbitos registrados.

Valores totais gastos em saúde auditiva no SUS em 2019

R$183.336.861 em procedimentos ambulatoriais (AASI, molde, sistema FM, mapeamento de IC, troca do processador de IC, etc)
R$50.194.108 em procedimentos cirúrgicos (IC, BAHA, revisão do IC interno)

Total: R$233.530.970,00

Autonomia e Oportunidades

Um aparelho auditivo pode fazer toda a diferença para um profissional conseguir determinado emprego, ou um aluno conseguir estudar, um casal conviver com seus filhos, fornecendo mais independência e segurança.

Ao fornecer reabilitação para quem não tem um membro, ou não tem audição, não tem movimento de alguma parte do corpo, ou qualquer outra deficiência, o poder público está na verdade investindo, e não só “gastando”.

Investindo porque, além de melhorar a vida das pessoas, dá mais liberdade para que elas procurem empregos, estudem, tenham família, se divirtam e sejam independentes. Dessa forma, irão depender cada vez menos do Estado (aposentadorias, auxílios, benefícios). A longo prazo, isso faz uma enorme diferença nas contas públicas.

E o investimento em LIBRAS?

A única escola que existia no país com atendimento especializado em crianças com aparelhos auditivos e implantes cocleares está fechada desde 2018 por falta de verbas. Portanto, hoje pode-se dizer que 100% dos investimentos em educação para surdos é alocado para os usuários de Libras. 

Uma única escola para surdos sinalizados, o INES, possui orçamento anual equivalente a 64% do valor gasto em saúde auditiva em todo o país, durante o período de 1 ano. Isso sem considerar todos os outros institutos e colégios também com foco em Libras, sobre os quais estamos buscando dados. Foram mais de 150 milhões de reais no orçamento do INES em 2019, conforme Lei de Acesso à Informação. Focaremos no INES por ser a maior e mais respeitada escola de surdos no Brasil.

OBS: em junho de 2017 contatamos o INES para solicitar maiores informações sobre números, e recebemos as informações abaixo (não conseguimos atualizar os números para 2020 ainda)

Portanto, não se preocupem: os surdos que usam Libras ou que não usufruem da reabilitação auditiva não estão esquecidos. Pelo contrário, recebem muito mais investimentos do que surdos oralizados e são muito mais lembrados pelo poder público e pela sociedade em geral.

Custo-benefício da reabilitação auditiva

Precisamos falar sobre o custo-benefício da reabilitação auditiva a longo prazo. Além de custar muito menos aos cofres públicos, proporciona mais autonomia às pessoas, o que é o mais importante. Não estamos dizendo que todos deveriam optar pela reabilitação auditiva simplesmente por ser mais barato – isso seria simplista e desumano, e somos fervorosos defensores da escolha soberana das famílias no que diz respeito à educação dos seus filhos.

Mas não podemos deixar de falar que, com maior autonomia e independência proporcionadas pela reabilitação auditiva, uma pessoa tem mais oportunidades de educação e emprego. A longo prazo isso significa acesso a melhores oportunidades profissionais, maior renda e poder aquisitivo e, consequentemente, menor chance de depender do Estado. 

Tradução: quando falamos de dinheiro público, ele não apenas deve ser gasto pensando em TODOS os cidadãos, mas também em termos de melhor custo-benefício levando-se em conta várias questões.

Um argumento muito usado por lobistas anti-saúde auditiva é que um IC custa para o SUS R$45.000. Divida esse valor por dia de uso durante dez anos da vida de uma criança: R$12,32 por dia. Pois bem: digamos que hoje a maior escola para surdos do Brasil atenda 800 alunos, com orçamento anual de R$150 milhões. Isso significa que um aluno custa R$187.500 por ano. Ok, sabemos que todo o valor não é gasto com os alunos que lá estudam mas, ainda assim, mesmo fazendo a conta certa seria um valor altíssimo e incomparável.

Novamente, isso não significa forçar reabilitação auditiva em adultos que não querem, pensando só em economizar. Estamos falando de ofertar, de ter à disposição, a reabilitação auditiva a todos desde a idade correta. Porque além de oferecer mais independência e poder de escolha (de ouvir ou não), tem ainda o bônus de ser menos custoso aos cofres públicos. E isso pode refletir até nos índices de alfabetização, visto que quem ouve bem possui maiores chances de escrever e ler bem. 

O que observamos hoje é que MEC e Ministério da Saúde trabalham em total dissonância. O MS disponibiliza Sistema FM, muitos professores se recusam a usar, alegando que “surdo de verdade usa Libras” – postura que sabemos através de inúmeros relatos ser muito endossada pelo MEC. Além disso, em vários links e portais do governo, as notícias e consultas públicas fazem referência somente a surdos usuários de LIBRAS, excluindo milhões de pessoas com deficiência auditiva no país inteiro que também são cidadãos e contribuintes.

Mais uma vez: estamos falando de dinheiro público. Precisamos urgentemente ampliar esta conversa.

Precisamos fiscalizar os gastos

A reabilitação auditiva pública que temos não é perfeita, mas já está à frente de muitos outros países. Sem o SUS, inúmeras pessoas não teriam acesso aos aparelhos ou implantes. Fiscalize, faça sua parte e ajude outras pessoas a procurarem o SUS quando necessitarem de aparelhos ou implantes auditivos. 

Todos nós temos direito a amplo acesso ao Portal da Transparência e a dados referentes a gastos do governo. Se você souber de qualquer irregularidade na saúde pública da sua cidade, denuncie. Fiscalize o andamento dos serviços que você utiliza.  O SUS não faz favor e não dá nada a ninguém. É dinheiro público!

Não temos motivo, em pleno ano de 2020, para tolerar políticas públicas excludentes e um serviço de saúde pública precário que custa bilhões de reais aos contribuintes. Precisamos ser mais conscientes e agir como agentes fiscalizadores do governo e das contas públicas. Cada cidadão brasileiro paga essa conta e tem sua parcela de responsabilidade na hora de fiscalizar e cobrar melhorias. Nada vai mudar se cada um de nós não fizer a sua parte. E é do interesse de muitos que tudo permaneça como está.

*Dados: Ministério da Saúde – DataSUS.

** Post escrito por Danielle Kraus Machado

Leia também:

Como conseguir aparelhos auditivos pelo SUS?

Como conseguir implante coclear ou osteoancorado pelo SUS

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